PROPOSTA DE UM MODELO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA ESTUDO DOS IMPACTOS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS A PARTIR DA PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL

Resumo

SOARES, S. B. Proposta de um modelo de gestão ambiental para estudo dos impactos de grandes empreendimentos a partir da percepção da população local. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2021.

O presente trabalho tem por objetivo propor uma modificação na ferramenta EIA/RIMA, dentro do processo de gestão ambiental (AIA- Avaliação de Impacto Ambiental), que inclua o estudo da percepção das populações na avaliação de impacto de grandes empreendimentos, utilizando como modelo a instalação do Novo Entreposto de São Paulo (NESP)no bairro de Perus. A metodologia usada foi estudo de caso do empreendimento NESP, comparando-o com um empreendimento similar existente em fase de desativação, realizando estudo de percepção através de entrevistas e questionários tipo survey. Os resultados obtidos indicam que 94% dos respondentes apresentaram percepção ambiental (PA); 96,5% percepção social (PS) e 97% percepção econômica (PE) na faixa entre moderada e elevada. Os modelos de regressão múltipla construídos com as variáveis explicativas PA, PS e PE apresentaram pouca significância estatística para serem explicados por variáveis preditoras socioeconômicas. No caso da variável PA pode-se verificar que quanto maior o interesse dos respondentes nas tomadas de decisão de projetos e empreendimentos a serem instalados em seu bairro, maior a percepção ambiental do indivíduo. Os respondentes destacaram, em sua maioria, que não percebem uma ligação direta entre o empreendimento NESP e a efetiva melhora em sua renda, entendem que o NESP afetará negativamente pontos como qualidade do atendimento em saúde e educação, mobilidade e implementação de lazer, e percebem positivamente impactos nas questões que envolvem os problemas de segurança e vulnerabilidade social. Como produto dessa pesquisa, propõe-se uma mudança na legislação ambiental em âmbito Federal, pelo CONAMA, para que seja incorporado ao instrumento EIA, de forma obrigatória, a execução de estudos de percepção das populações do entorno de grandes empreendimentos. Salienta-se utilizar uma metodologia qualitativa e quantitativa, mais adequada para esse estudo.