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Dissertação

UM MODELO ALTERNATIVO DE GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO IFSP SEGUNDO A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS

Curso: Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional

Linha de Pesquisa: Gestão e Avaliação

Autor: Marina Milena da Silva

Orientador: Prof. Dr. Darlan Marcelo Delgado

Data de Apresentação: 26/06/2020

Contato: mestrado@cps.sp.gov.br


BANCA

Prof. Dr. Darlan Marcelo Delgado

Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes

Prof. Dr. Emerson Freire


RESUMO

SILVA, M. M. Um modelo alternativo de gestão do programa nacional de alimentação escolar no IFSP segundo a Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas. 197 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2020.


A pesquisa tem como foco a política e a gestão da Educação Profissional e Tecnológica, em particular os procedimentos administrativos inerentes à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares rurais por dois campi do IFSP. Os objetos de estudo foram as tomadas de decisão para execução e gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre os anos de 2016 a 2018. A pesquisa, de enfoque qualitativo, compreende uma revisão bibliográfica embasada nos conceitos de Gestão Social, na Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, e nas legislações que regulamentam o PNAE para abordar tanto os marcos significativos do Programa, quanto as tratativas administrativas empregadas para o desenvolvê-lo; e uma pesquisa empírica conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com servidores técnico-administrativos das duas unidades do IFSP envolvidos nas compras dos alimentos diretamente de representantes da agricultura familiar rural. A seleção dos campi se deu por meio de investigações dos resultados das chamadas públicas no Diário Oficial da União, no período temporal em apreciação. O objetivo central deste trabalho é analisar os modelos de gestão pública que se fizeram presentes nos processos decisórios para gerenciamento e execução do PNAE, comparando as diretrizes adotadas pelos servidores lotados em cada uma das unidades. Como resultado, foram encontrados elementos indicativos de uma diferença relevante nos modelos gerenciais dos campi, de tal forma que em um campus o processo ocorre de maneira mais democrática e participativa, e na outra unidade isto não é presenciado. Ademais, em ambos não existem instrumentos para acompanhamento dos resultados do Programa, e o envolvimento discente é discreto, o que precisa ser aperfeiçoado. Por fim, é sugerido um modelo procedimental de gestão administrativa democrática e participativa do PNAE, alicerçado na Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, que possua instrumentos administrativos adequados para proporcionar um gerenciamento economicamente eficiente e administrativamente eficaz.


PALAVRAS-CHAVE
PNAE, Educação Profissional e Tecnológica, Política Educacional, Gestão Social, Teoria do Agir comunicativo