KLAUK, F. C. Inclusão
Étnico-Racial na Educação Profissional Técnica no Brasil: Desafios e
Perspectivas. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e
Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2024.
O presente trabalho tem por
objetivo analisar a implementação de políticas públicas de inclusão
étnico-racial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) da rede
federal, no período da reforma do último PNE 2014-2024. A pesquisa se justifica
pela necessidade de compreender como essas políticas contribuem para a inclusão
da população negra (preta e parda) na Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em um cenário historicamente marcado por desigualdades sociais e
educacionais. Norteado por estudos como os de Sassaki (1999) e Sposati (2002),
que discutem a inclusão social como um processo que deve promover a
participação de todos os grupos e a equidade como condição essencial para
combater as desigualdades raciais, e de Ramos (2014) e Saviani (2005), que
analisam de forma crítica o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica
como reflexo das transformações sociais e econômicas no Brasil, o estudo busca
avaliar a eficácia dessas ações e propor recomendações para o aprimoramento das
políticas públicas de inclusão étnico-racial na Educação Profissional Técnica.
A pesquisa adotou uma abordagem predominantemente quantitativa, centrada na
análise de dados estatísticos e
indicadores educacionais. Também integrou elementos qualitativos, ainda que de maneira
complementar, para a contextualização e interpretação dos resultados no âmbito
das políticas públicas de inclusão, acrescidos de procedimentos técnicos, como
a pesquisa bibliográfica e documental. O estudo buscou analisar a aplicação
dessas políticas, o que possibilitou ampliar o entendimento das limitações e
dos progressos identificados. A coleta de dados abrangeu a pesquisa documental
e bibliográfica, que envolveu a análise de fontes primárias, como leis,
decretos, documentos curriculares e regulamentos institucionais, além de
documentos legislativos em âmbito nacional e estadual relacionados à Educação
Profissional Técnica. Os dados foram extraídos de
plataformas eletrônicas institucionais e governamentais, como a Plataforma Nilo Peçanha, IBGE, IPEA e a plataforma SUAP
do IFSP. Os principais resultados indicam avanços na inclusão étnico-racial,
embora persistam as barreiras na implementação uniforme das políticas entre as
instituições.
